Contando com a representação de 15 instituições dos setores da agricultura, irrigação, pecuária e florestal, a Agência Nacional das Águas (ANA) apresentou o Projeto Legado, numa reunião ocorrida em Brasília, na última terça-feira (27). A convite do presidente Vicente Andreu, as instituições foram convidadas a contribuir com propostas de aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). A iniciativa faz parte de uma agenda comemorativa da ANA, pelos 20 anos da Política.

Em cada um destes encontros setoriais, as discussões têm como ponto de partida o Documento Base (versão zero), que contém propostas inicialmente elaboradas pela ANA. Depois das reuniões – como esta que a ASPIPP se fez representar – e de receber as sugestões via internet, a Agência produzirá o Documento Final, o qual será divulgado em novembro. O material também será apresentado durante o 8º Fórum Mundial da Água, entre 18 e 23 de março de 2018, em Brasília. Pela internet, a ANA receberá propostas para aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do SINGREH até 15 de agosto via página do Projeto Legado. Você pode conhecer o projeto acessando: http://www2.ana.gov.br/Paginas/projetos/ProjetoLegado.aspx

Documento Final

Para chegar ao Documento Final, a ANA adotará uma metodologia que identificará temas e questões-chave. Para cada um deles será apresentada uma breve descrição do desafio, seu contexto e as propostas objetivas que visem a sua superação, como: propostas de projetos de lei, resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), programas de fomento, entre outras.

Entre as questões de interesse identificadas estão, por exemplo, a atuação do SINGREH em momentos de crise; o papel e o funcionamento do CNRH; a implementação da gestão participativa nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste; a integração com políticas de meio ambiente e setoriais; a conservação de água e reúso; entre outras.

Quem já foi?

Além de representantes de instituições agrícolas, já ocorreram outras reuniões setoriais. Em 18 de abril, a ANA ouviu representantes de organizações não governamentais (ONGs). Em 16 de maio foi a vez de convidados de saneamento e indústrias opinarem. O terceiro encontro, no dia 23 de maio, o debate foi com comitês e entidades delegatárias das funções de agências de água em 23 de maio. Os encontros seguintes foram em 2 e 6 de junho, respectivamente com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com convidados dos setores de eletricidade e de hidrovias.

(Colaborou: Raylton Alvez | ASCOM ANA)