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ANA reúne instituições irrigantes para apresentar Projeto Legado. ASPIPP participou
29Jun, 2017
ANA reúne instituições irrigantes para apresentar Projeto Legado. ASPIPP participou

ANA reúne instituições irrigantes para apresentar Projeto Legado. ASPIPP participou

Contando com a representação de 15 instituições dos setores da agricultura, irrigação, pecuária e florestal, a Agência Nacional das Águas (ANA) apresentou o Projeto Legado, numa reunião ocorrida em Brasília, na última terça-feira (27). A convite do presidente Vicente Andreu, as instituições foram convidadas a contribuir com propostas de aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). A iniciativa faz parte de uma agenda comemorativa da ANA, pelos 20 anos da Política.

Em cada um destes encontros setoriais, as discussões têm como ponto de partida o Documento Base (versão zero), que contém propostas inicialmente elaboradas pela ANA. Depois das reuniões – como esta que a ASPIPP se fez representar – e de receber as sugestões via internet, a Agência produzirá o Documento Final, o qual será divulgado em novembro. O material também será apresentado durante o 8º Fórum Mundial da Água, entre 18 e 23 de março de 2018, em Brasília. Pela internet, a ANA receberá propostas para aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do SINGREH até 15 de agosto via página do Projeto Legado. Você pode conhecer o projeto acessando: http://www2.ana.gov.br/Paginas/projetos/ProjetoLegado.aspx

Documento Final

Para chegar ao Documento Final, a ANA adotará uma metodologia que identificará temas e questões-chave. Para cada um deles será apresentada uma breve descrição do desafio, seu contexto e as propostas objetivas que visem a sua superação, como: propostas de projetos de lei, resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), programas de fomento, entre outras.

Entre as questões de interesse identificadas estão, por exemplo, a atuação do SINGREH em momentos de crise; o papel e o funcionamento do CNRH; a implementação da gestão participativa nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste; a integração com políticas de meio ambiente e setoriais; a conservação de água e reúso; entre outras.

Quem já foi?

Além de representantes de instituições agrícolas, já ocorreram outras reuniões setoriais. Em 18 de abril, a ANA ouviu representantes de organizações não governamentais (ONGs). Em 16 de maio foi a vez de convidados de saneamento e indústrias opinarem. O terceiro encontro, no dia 23 de maio, o debate foi com comitês e entidades delegatárias das funções de agências de água em 23 de maio. Os encontros seguintes foram em 2 e 6 de junho, respectivamente com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com convidados dos setores de eletricidade e de hidrovias.

 

(Colaborou: Raylton Alvez | ASCOM ANA)

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