Cumprindo agenda em Brasília, a diretora Executiva da Associação Sudoeste Paulista de Irrigantes e de Plantio na Palha (Aspipp), engenheira Priscila Silvério Sleutjes, esteve reunida na tarde desta terça-feira (6), com o deputado Federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS), com quem discutiu a preocupação dos irrigantes do sudoeste paulista quanto a manutenção do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural do Governo Federal.
A preocupação decorre de uma série de informações, dando conta de que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) efetuaria um corte de 90% nos recursos do programa para 2017, com objetivo de realocar o montante para seu custeio operacional. Para a Aspipp, a medida seria desastrosa, vez que o próprio Governo Federal reconhece a contratação de seguro rural como uma das pedras fundamentais da política agrícola do País, sendo vital para a estabilidade e desenvolvimento do setor.
Programa
Desde 2003, quando foi criado, o programa de subvenção ao seguro rural fomenta a agricultura brasileira e contribui para a estabilização do setor, registrando um crescimento de 192% no acesso as subvenções nos últimos 10 anos. Para se ter ideia, em 2016 foram subvencionadas 73,6 mil, das 150 mil apólices de seguros contratadas, perfazendo um total de 398,6 milhões de subvenção, com variação 41% superior em relação a 2015. A expectativa da Aspipp é de que pelo menos se mantenha a previsão do MAPA, que é de 400 milhões de reais para 2017.
Setor Mobilizado
Ricardo Ralisch, representando a Federação Brasileira de Plantio Direto e Irrigação (Febrapdp) e atual presidente da Câmara Técnica de Agricultura Sustentável e Irrigação (CTASI), organismo criado pelo MAPA e que congrega representantes de diversas entidades do País, acompanhou a audiência para manifestar a preocupação de entidades do setor. Para eles, uma das prováveis consequências que seria de um eventual corte seria o aumento da inadimplência junto às instituições financeiras e, por conseguinte, da economia do País.
Atuação Parlamentar
Luiz Carlos Heinze é produtor rural e engenheiro agrônomo de formação, sendo deputado de 5 mandatos pelo Rio Grande do Sul, com forte atuação na defesa de políticas públicas para o setor agrícola. Durante a audiência com os representantes da Aspipp e Febrapdp, o parlamentar disse que, como membro da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, já participava de uma série de reuniões para a manutenção do orçamento de 400 milhões de reais para 2017, o que foi confirmado na tarde desta quarta-feira (7), com o anúncio na do Plano de Safra 2017-2018 pelo ministro Blairo Maggi.