27Nov, 2017
ASPIPP garante recursos para estudo que pode mudar cálculo de outorga

ASPIPP garante recursos para estudo que pode mudar cálculo de outorga

Faltando pouco menos de 40 dias para o encerramento de 2017, a Associação Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha (ASPIPP) mantém uma agenda intensa de representação junto aos diversos organismos governamentais e setoriais, nas esferas Federal e Estadual. Tanto esforço para garantir conquistas importantes para o setor, como a que foi obtida no último dia 13, em Itapetininga (SP), durante a reunião plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) e que permitirá a elaboração de um inventário dos barramentos existentes nos 37 municípios paulistas que compõem o Comitê da Bacia do Alto Paranapanema (CBH-ALPA).

Esta é uma das 37 ações priorizadas e que serão contempladas pelo Plano Integrado de Recursos Hídricos do Rio Paranapanema (PIRH Rio Paranapanema), ou seja, com recursos federais, que foram viabilizadas pela revisão no cronograma de ações e que foi aprovada pelo comitê na última semana.

Ação Priorizada

Segundo explica a diretora Executiva da ASPIPP, Priscila Silvério Sleutjes, através deste trabalho de representação, a ASPIPP assegurou os recursos federais necessários para que, a partir de 2018, seja realizado um estudo que permitirá a atualização de informações do quadro existente, com respectivo dimensionamento, localização e avaliação técnica quanto a implantação de futuras preservações para irrigação em nossa bacia.

Na prática, esse inventário impactará diretamente na base de cálculos para concessão de outorga, que passarão ser realizados dentro de parâmetros reais da capacidade dos recursos hídricos e não mais por estimativas oficiais do volume outorgável, o que, na visão da ASPIPP, deve beneficiar o produtor irrigante que atua na Bacia do Alto Paranapanema.

Em Brasília

Na próxima semana, a diretora Executiva da ASPIPP, Priscila Silvério Sleutjes, participa das últimas reuniões na capital Federal. A primeira, no dia 28, será da Câmara Técnica de Agricultura Sustentável e Irrigada (CTASI) do Ministério da Agricultura, que tratará de questões referentes ao marco legal na Política Nacional de Irrigação, a reinserção de uma área específica para área de irrigação na estrutura do Ministério e os desdobros dos fatos registrados em Correntina, região oeste da Bahia.

No dia 30, Priscila participa ainda das reuniões da Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio, no Banco Central, onde será avaliada as ações e políticas públicas implementadas em 2017 e o alinhamento de estratégias para 2018. No dia 29, a representante da ASPIPP terá um dia de reuniões para acompanhamento das demandas que tramitam nos diferentes órgãos federais.

Da Assessoria de Comunicação | ASPIPP

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