15Dez, 2017
ASPIPP luta por vaga no Conselho Estadual de Recursos Hídricos

ASPIPP luta por vaga no Conselho Estadual de Recursos Hídricos

A Associação Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha (ASPIPP) quer ampliar sua representação e participação nas decisões referentes aos recursos hídricos do Estado de São Paulo. Representando mais de 140 produtores irrigantes, que juntos somam mais de 60 mil hectares de cultivos irrigados em pelo menos 12 municípios da região, será uma das entidades que pleitearão vaga no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no processo eleitoral que transcorrerá durante os primeiros meses de 2018.

O calendário eleitoral, com todos os procedimentos para o cadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades do segmento Sociedade Civil no CRH para o biênio 2018-2020, foi aprovado no último dia 11, durante reunião do Conselho de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo que foi presidida pelo secretário de Estado Benedito Braga (Saneamento e Recurso Hídricos), no Palácio dos Bandeirantes, acompanhada ainda pela secretária adjunta, Monica Porto; do secretário adjunto do Meio Ambiente, Eduardo Trani; pelo Secretário Executivo do CRH, Rui Brasil Assis; e também do Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Ricardo Borsari.

Legítima Representante

De acordo com a diretora Executiva da ASPIPP, Priscila Silvério Sleutjes, “nos últimos anos, mais fortemente no último biênio, acompanhamos todas as reuniões e decisões do órgão”, disse. “Considerando que somos a única entidade do Estado, inclusive reconhecida pela ANA, que efetivamente representa diretamente a agricultura irrigada nos comitês das bacias estadual e federal, além de outros órgãos, temos total convicção da legitimidade de nossa vocação para essa candidatura e, neste sentido, é que construir um processo de diálogo sensibilizar o colegiado”, argumenta ela.

O CRH

Criado em 1987, o CRH é composto por 33 conselheiros, sendo 11 membros de cada segmento: Estado, Município e Sociedade Civil – que é justamente onde a ASPIPP pleiteará a representação –. Ao órgão, competem as funções normativas e deliberativas relativas à Política Estadual de Recursos Hídricos; a definição da aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos d’água em classes de uso preponderante; o gerenciamento de possíveis conflitos entre os Comitês de Bacias. Outra atribuição de destaque e que, por sua vez, recai diretamente na agricultura irrigada, diz respeito questão de estabelecimento dos limites condicionantes para fixação dos valores para cobrança pela utilização dos recursos hídricos. Um assunto de máxima relevância para a ASPIPP e seus associados.

Da Assessoria de Comunicação | ASPIPP

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