21Set, 2018
Em Brasília, ASPIPP debate Pagamento por Serviço Ambiental e cobrança do uso da água

Em Brasília, ASPIPP debate Pagamento por Serviço Ambiental e cobrança do uso da água

Brasília (DF) – A Associação Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha (ASPIPP), através de sua diretora Executiva, Priscila Silvério Sleutjes, participou no mês de agosto de dois importantes eventos promovidos pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O primeiro deles, o Agro em Questão, ocorrido no dia 14, reuniu especialistas para debater o Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) e o incentivo à criação de uma legislação voltada neste sentido para o setor agropecuário.

O presidente da CNA, João Martins, destacou na abertura do evento a importância de se remunerar o produtor rural pelos serviços prestados à sociedade. “O produtor rural preserva florestas, rios e nascentes dentro da sua propriedade e precisa ser recompensado por esse serviço prestado à humanidade”, destacou. 

Na avaliação dos profissionais que participaram do evento, ainda há informações técnicas e de mercado insuficientes para validar os serviços ambientais, além de poucos modelos de negócios testados e falta de um marco regulatório para garantir segurança tanto para o pagador quanto para o fornecedor desses serviços. 

Comissão de Irrigação

Um dia após o Agro em Questão, a Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na sede da entidade, para discutir três pautas importantes: o aumento da cobrança pelo uso da água na bacia do São Francisco – que foi em média de 20% para alguns setores, mas para a irrigação o índice ultrapassou os 300% (chegando em alguns casos a estratosfera de 800%) –; entraves da energia elétrica para a irrigação – a possível bitributação entre o imposto que vai para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) –; e a exigência de equipamentos de medição para novas outorgas pelo uso da água na irrigação, sem uma regulamentação adequada.

Para Priscila Sleutjes, que representa a ASPIPP nos trabalhos da comissão, essas pautas são caras para o setor e precisam ser acompanhadas de perto, especialmente por se tratar de impacto nos custos de produção. “Essas questões atingem diretamente o setor e podem desencadear modelos de políticas públicas que, se levadas a efeito, podem inviabilizar a agricultura irrigada. Nossa posição tem sido de acompanhar essas discussões e defender os interesses dos nossos associados neste colegiado”, explica.

Da Assessoria de Comunicação | ASPIPP

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