19Jul, 2017
Parceiro da ASPIPP participa dos trabalhos para instituição da nova política de seguro rural

Parceiro da ASPIPP participa dos trabalhos para instituição da nova política de seguro rural

Nesta terça-feira (18), o empresário Davi Elias Martin esteve em Brasília (DF), onde participou da primeira série de reuniões do Grupo de Trabalho, que tem a missão de relatar uma nova minuta de diretrizes para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 04/2017. A iniciativa busca instituir a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, em substituição as legislações vigentes que tratam do Seguro Agrícola e Proagro.

O GT é formado por representantes de entidades particulares que compõem a Comissão Consultiva de Agentes do Programa Seguro Rural, instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Davi é representante da Federação Nacional de Corretores de Seguros (FENACOR) nesta comissão e, para os trabalhos do grupo, contará ainda com representantes da Aprosoja, CNA, OCB, IPA/FPA. CNSeg e Fenaber.

Pauta de Trabalho

O GT iniciou os trabalhos com uma reunião de alinhamento na primeira hora da manhã. Posteriormente, o grupo esteve reunido com técnicos do Banco Central (Bacen); da Secretaria Especial de Agricultura Familiar (Seaf) da Casa Civil e do MAPA. A proposta foi de colher a visão do setor público sobre os 52 artigos propostos no texto-base do Senado, bem como com questões concernentes ao Seguro Rural e Proagro.

Segundo Davi Martin, o trabalho do GT parte da premissa de que a PLS é necessária para a integração e racionalização das políticas existentes, assim como para estabelecer critérios que transforme essa proposta, numa política mais abrangente e definida. “Existem pontos conflitantes na proposta inicial que serão melhor discutidas por meio deste colegiado. Queremos encaminhar diretrizes que sejam executáveis, contudo, que ofereçam de fato garantias de que o setor produtivo não sofra contingenciamentos”, ponderou.

Sudoeste Paulista

Para Davi, a experiência do setor aliada a sua atuação profissional no sudoeste paulista são determinantes para que algumas teses sejam defendidas no GT. “Temos aqui uma fatia bem representativa e que reflete a importância do agronegócio para o País”, pondera. “A não obrigatoriedade da utilização de dados do IBGE para cálculos de seguro, por exemplo, que é uma das reclamações de muitos produtores, é uma das teses que precisamos reavaliar e viabilizar nesta proposta”, afirmou Martin.

“Ainda não é possível dimensionar quantas reuniões e quantas serão necessárias até fecharmos o texto-final a ser apresentado ao Senado. Mas, é importante saber que estamos construindo uma proposta assertiva, bem argumentada e que não exigirá muitas estratégias de convencimento junto ao executivo acerca da importância da instituição de uma política de seguro rural para o País”, finalizou.

 

Fonte: da Assessoria de Comunicação | ASPIPP

 

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