Nesta terça-feira (18), o empresário Davi Elias Martin esteve em Brasília (DF), onde participou da primeira série de reuniões do Grupo de Trabalho, que tem a missão de relatar uma nova minuta de diretrizes para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 04/2017. A iniciativa busca instituir a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, em substituição as legislações vigentes que tratam do Seguro Agrícola e Proagro.

O GT é formado por representantes de entidades particulares que compõem a Comissão Consultiva de Agentes do Programa Seguro Rural, instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Davi é representante da Federação Nacional de Corretores de Seguros (FENACOR) nesta comissão e, para os trabalhos do grupo, contará ainda com representantes da Aprosoja, CNA, OCB, IPA/FPA. CNSeg e Fenaber.

Pauta de Trabalho

O GT iniciou os trabalhos com uma reunião de alinhamento na primeira hora da manhã. Posteriormente, o grupo esteve reunido com técnicos do Banco Central (Bacen); da Secretaria Especial de Agricultura Familiar (Seaf) da Casa Civil e do MAPA. A proposta foi de colher a visão do setor público sobre os 52 artigos propostos no texto-base do Senado, bem como com questões concernentes ao Seguro Rural e Proagro.

Segundo Davi Martin, o trabalho do GT parte da premissa de que a PLS é necessária para a integração e racionalização das políticas existentes, assim como para estabelecer critérios que transforme essa proposta, numa política mais abrangente e definida. “Existem pontos conflitantes na proposta inicial que serão melhor discutidas por meio deste colegiado. Queremos encaminhar diretrizes que sejam executáveis, contudo, que ofereçam de fato garantias de que o setor produtivo não sofra contingenciamentos”, ponderou.

Sudoeste Paulista

Para Davi, a experiência do setor aliada a sua atuação profissional no sudoeste paulista são determinantes para que algumas teses sejam defendidas no GT. “Temos aqui uma fatia bem representativa e que reflete a importância do agronegócio para o País”, pondera. “A não obrigatoriedade da utilização de dados do IBGE para cálculos de seguro, por exemplo, que é uma das reclamações de muitos produtores, é uma das teses que precisamos reavaliar e viabilizar nesta proposta”, afirmou Martin.

“Ainda não é possível dimensionar quantas reuniões e quantas serão necessárias até fecharmos o texto-final a ser apresentado ao Senado. Mas, é importante saber que estamos construindo uma proposta assertiva, bem argumentada e que não exigirá muitas estratégias de convencimento junto ao executivo acerca da importância da instituição de uma política de seguro rural para o País”, finalizou.

Fonte: da Assessoria de Comunicação | ASPIPP