Warning: Use of undefined constant POS_id - assumed 'POS_id' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/storage/d/f4/13/aspipp1/public_html/controles/pageControle.php on line 583
Diretoria discute agilidade na outorga com Secretaria de Recursos Hídricos
07Nov, 2018
Diretoria discute agilidade na outorga com Secretaria de Recursos Hídricos

Diretoria discute agilidade na outorga com Secretaria de Recursos Hídricos

São Paulo (SP) – A diretoria da ASPIPP, representada pelo presidente Maurício Swart, o vice-presidente Hubertus Derks e o tesoureiro Ricardo Swart, além da diretora Executiva da entidade, Priscila Silvério Sleutjes, já estiveram reunidos em duas oportunidades neste mês de outubro com o secretário de Estado dos Recursos Hídricos de São Paulo, Ricardo Daruiz Borsari. Na pauta dos encontros a continuidade da conversa anunciada durante o IRRIGASHOW 2018: a agilização na concessão de outorga para produtores irrigantes no Sudoeste Paulista.

Durante o encontro a ASPIPP, por meio de seus representantes, buscou aprofundar a questão das águas armazenadas nos barramentos, que não são consideradas para efeito de cálculos de emissão da outorga. Hoje, segundo explica a diretoria Executiva Priscila Sleutjes, o produtor tem determinado volume outorgado, que, em tese, uma vez utilizado, não o permite a irrigar, mesmo existindo água reservada no barramento. 

Mudar Dispositivos Legais

A ASPIPP e o secretário entendem que se o produtor está armazenando e mantendo a regularização da vazão do rio, existe o direito de utilização dessa água, no entanto, é necessário adequar os dispositivos legais que regulamentam o processo de concessão de outorga e, desta forma, seja levado a efeito esse entendimento.

O modelo de concessão de outorga vigente para irrigação é baseado para atender o setor de saneamento básico, que possui uma dinâmica de utilização de água que difere da operação irrigacional. Um dos pontos que devem ser discutidos na readequação para a irrigação é a questão do Balanço Hídrico ser anual (atualmente é mensal) e a unificação da vazão de referência UGRH-Paranapanema, de Q7,10 para  Q95 (conforme padrão adotado pela ANA).

Mão Dupla

Muito embora tenha se mostrado receptivo a proposta da ASPIPP, Borsari voltou a solicitar apoio institucional da ASPIPP, no sentido de auxiliar na regularização da situação de produtores associados em desconformidade quanto as outorgas, o que deve consolidar uma possível parceria da entidade com a Secretaria de Recurso Hídricos. Na audiência, além dos representantes da ASPIPP, esteve o diretor da Unidade de Serviços do DAEE de Piraju e secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema, David Franco Ayub.

Da Assessoria de Comunicação | ASPIPP

 

Somos uma Associção de produtores com plantio na base de irrigação. Servindo nossos associados pelo critério do bem comum estaremos servindo a nação brasieira!

Endereço

Av. das Posses, 120
Bairro: Campos de Holambra II
Paranapanema
financeiro@aspipp.com.br
(14) 3769-1788

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta das:
07:30 – 12:00 / 13:30 as 17:00