07Nov, 2018
Diretoria discute agilidade na outorga com Secretaria de Recursos Hídricos

Diretoria discute agilidade na outorga com Secretaria de Recursos Hídricos

São Paulo (SP) – A diretoria da ASPIPP, representada pelo presidente Maurício Swart, o vice-presidente Hubertus Derks e o tesoureiro Ricardo Swart, além da diretora Executiva da entidade, Priscila Silvério Sleutjes, já estiveram reunidos em duas oportunidades neste mês de outubro com o secretário de Estado dos Recursos Hídricos de São Paulo, Ricardo Daruiz Borsari. Na pauta dos encontros a continuidade da conversa anunciada durante o IRRIGASHOW 2018: a agilização na concessão de outorga para produtores irrigantes no Sudoeste Paulista.

Durante o encontro a ASPIPP, por meio de seus representantes, buscou aprofundar a questão das águas armazenadas nos barramentos, que não são consideradas para efeito de cálculos de emissão da outorga. Hoje, segundo explica a diretoria Executiva Priscila Sleutjes, o produtor tem determinado volume outorgado, que, em tese, uma vez utilizado, não o permite a irrigar, mesmo existindo água reservada no barramento. 

Mudar Dispositivos Legais

A ASPIPP e o secretário entendem que se o produtor está armazenando e mantendo a regularização da vazão do rio, existe o direito de utilização dessa água, no entanto, é necessário adequar os dispositivos legais que regulamentam o processo de concessão de outorga e, desta forma, seja levado a efeito esse entendimento.

O modelo de concessão de outorga vigente para irrigação é baseado para atender o setor de saneamento básico, que possui uma dinâmica de utilização de água que difere da operação irrigacional. Um dos pontos que devem ser discutidos na readequação para a irrigação é a questão do Balanço Hídrico ser anual (atualmente é mensal) e a unificação da vazão de referência UGRH-Paranapanema, de Q7,10 para  Q95 (conforme padrão adotado pela ANA).

Mão Dupla

Muito embora tenha se mostrado receptivo a proposta da ASPIPP, Borsari voltou a solicitar apoio institucional da ASPIPP, no sentido de auxiliar na regularização da situação de produtores associados em desconformidade quanto as outorgas, o que deve consolidar uma possível parceria da entidade com a Secretaria de Recurso Hídricos. Na audiência, além dos representantes da ASPIPP, esteve o diretor da Unidade de Serviços do DAEE de Piraju e secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema, David Franco Ayub.

Da Assessoria de Comunicação | ASPIPP

 

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